Publicado em 06/04/2020 12:07
Publicado neste domingo, 5, o decreto nº 216/2020 prevê medidas mais rigorosas do que o anterior em relação à prevenção ao novo coronavírus Em busca da garantia do direito de todos à saúde individual e coletiva, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve reunida com represent...Leia Mais>>
Publicado em 10/03/2020 14:21
Em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público Edson Perilo de Azevedo Júnior, titular da comarca da Instituição em Arraias, município localizado a 419 km de Palmas, prestigiou a aula-inaugural do curso de Direito do câmpus local da Universidade Fede...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2019 17:18
Em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a analista jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Instituição, Liz Marina Régis Ribeiro, foi eleita, por aclamação, a nova secretária-executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cep...Leia Mais>>
Publicado em 16/01/2019 14:34
Lançada no dia 5 de dezembro de 2018, a Luna, assistente virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), já começa a se popularizar entre as pessoas assistidas pela Instituição. Nos primeiros 43 dias após ativada, a ferramenta digital realizou cerca de 367 atendimentos, totaliz...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2018 14:56
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), enviou um ofício para a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) apontando falhas na execução de uma reforma recente realizada na unidade Palmas da C...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2018 09:45
Em Palmas, terminaria nesta segunda-feira, 3, o prazo para madrinhas e padrinhos de cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios” entregarem os presentes. Mas eles ganharam mais dois dias para a entrega desses presentes que trarão alegria a mais de uma centena de crianças que serão presente...Leia Mais>>
Publicado em 29/11/2018 14:51
“O objetivo do evento foi inteiramente cumprido, e não só pelo auditório lotado de pessoas de formações e classes sociais diferentes, mas, principalmente, pela riqueza das discussões”. Assim afirmou a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (N...Leia Mais>>
Publicado em 28/11/2018 16:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam prazos, que variam de sete a 90 dias, para que a Secretaria de Estado da Saúde...Leia Mais>>
Publicado em 27/11/2018 14:13
Devido à prática inadequada de distribuição de medicamentos por parte da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DAF), administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau), o que tem ocasionado a falta de alguns remédios que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essen...Leia Mais>>
Publicado em 26/11/2018 15:48
Após três dias seguidos de oficinas, explanações e debates sobre multiparentalidade, guarda compartilhada, violência doméstica, justiça restaurativa, os 30 anos da Constituição Federal, dentre outros assuntos, o I Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins foi encerrado com as pa...Leia Mais>>
Publicado em 26/11/2018 14:02
Mais uma etapa do projeto Gestão Presente, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acontece nos próximos dias 28 e 29. Na ocasião, estão convocados membros e servidores da Instituição que atuam na Diretoria do Núcleo Regional em Brasília (DF), sendo que as atividade...Leia Mais>>
Publicado em 23/11/2018 10:16
Dando continuidade ao projeto Gestão Presente, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) uma edição, em Palmas, será realizada no próximo dia 5, das 14 às 17 horas, no auditório da Instituição em Palmas. Desta vez, as atividades são voltadas aos servidores da área meio...Leia Mais>>
Publicado em 23/11/2018 09:55
Dando prosseguimento às atividades que compõem o I Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins, a juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca da Capital, Odete Batista Dias Almeida, e a pedagoga Maria do Socorro Medeiros Dantas ministraram, respectivamente, as palestras “A ...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2018 14:21
Cerca de 100 pessoas, entre membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), profissionais e acadêmicos das áreas do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, dentre outras, prestigiaram a primeira palestra do I Congresso Regional de Direito das Famílias do To...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2018 08:57
Uma das vencedoras da 1ª edição do Concurso Práticas Inovadoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o projeto “Zap Defensoria”, a servidora Ilsa Vieira de Araújo recebeu como prêmio uma viagem técnica para conhecer a Defensoria Geral da Nação Argentina, em Buenos Aires. M...Leia Mais>>